Auxílio Emergencial

Auxílio Emergencial: Ministro diz que governo não vai prorrogar benefício

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O ministro Paulo Guedes, da Economia, voltou a afirmar, na tarde de ontem (23), que o governo não pretende prorrogar o auxílio emergencial, benefício concedido desde maio para desempregados e trabalhadores informais em razão da pandemia do coronavírus.

A afirmação foi dada em um evento virtual promovido por uma empresa de investimentos. O ministro disse que há pressão política pela prorrogação e que a área econômica está preparada para reagir “se houver uma segunda onda” da Covid-19.

Mas Guedes disse acreditar que a doença “cedeu” e “está descendo”, e, por isso, o auxílio não seria mais necessário, já que a economia “está voltando forte”.

“A ideia é que o auxílio emergencial se extingue no final do ano. A economia está voltando forte, a doença está descendo. Eu não estou dizendo duas ou três semanas. Eu estou dizendo, de 1,3 mil, 1,4 mil mortes diárias, a coisa caiu para 300, 250. Agora, parece que voltou para 350. É uma tragédia de dimensões imensas, é terrível essa epidemia que abateu sobre o Brasil […]. Contra evidência empírica, não há muito argumento. Os fatos são que a doença cedeu bastante e a economia voltou com muita força”, declarou.

Segundo onda

Segundo levantamento do consórcio de veículos de imprensa a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados às 20h deste domingo (22), o Brasil uma tem média móvel de 484 mortes por Covid por dia e em dez estados as mortes estão em alta.

“Do ponto de vista do governo não existe a prorrogação do auxílio emergencial. Evidente que há muita pressão política para isso acontecer. É evidente que tem muita gente falando em segunda onda, etc. e nós estamos preparados para reagir a qualquer evidência empírica. Se houver uma evidência empírica, o Brasil tiver de novo mil mortes, tiver uma segunda onda efetivamente, nós já sabemos como reagir, já sabemos os programas que funcionaram melhor”, afirmou o ministro.

O Auxílio Emergencial começou a ser pago em maio. Inicialmente, iriam até julho. Depois foi prorrogado até setembro e, uma segunda vez, até dezembro. No início, o valor era R$ 600, mas passou para R$ 300 nas últimas parcelas.

Segundo informou o blog de Valdo Cruz, a ala política do governo voltou a defender a prorrogação do auxílio emergencial por dois ou três meses em 2021 em razão da indefinição a respeito da criação de um novo programa social.

No último dia 12, Guedes afirmou que, se houver uma “segunda onda” da Covid-19 — que, para ele, não está caracterizada — a prorrogação seria “uma certeza”. “Se houver uma segunda onda de pandemia, não é uma possibilidade, é uma certeza”, declarou na ocasião.

Custos da prorrogação

O Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado, prevê que uma prorrogação, por quatro meses do auxílio emergencial, no valor de R$ 300, para cerca de 25 milhões de pessoas custaria aos cofres públicos cerca de R$ 15,3 bilhões.

Para a IFI, o auxílio é importante, mas é necessário encontrar formas para financiá-lo, caso o governo e o Legislativo decidam estendê-lo outra vez.

“O espaço fiscal no teto [de gastos] não existe, é muito pequeno, exíguo para se fazer gastos adicionais. Se o teto for mantido como está, precisaria de compensação em outros gastos. E os gastos discricionários já estão num limite muito baixo”, disse Felipe Salto, diretor-executivo da IFI.

Na avaliação dele, a PEC emergencial – que busca soluções para a preservação do teto – não deve avançar neste ano, assim como a PEC do pacto federativo.

Fonte: contabeis