Na reta final das negociações no Senado em torno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que autoriza o governo a prorrogar o auxílio emergencial, ganhou força nesta quarta-feira o plano de de retirar o Bolsa Família do teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas à inflação.
Segundo interlocutores, os líderes dos partidos estão conversando na tentativa de buscar uma solução intermediária, diante da resistência da equipe econômica à medida.
O impasse está atrasando um novo complemento de voto que será apresentado pelo relator, senador Márcio Bittar (MDB-AC), com ajustes de redação, antes da votação da matéria pelo plenário da Casa, prevista para a tarde desta quarta.
Os ajustes no relatório, apresentado na terça-feira pelo relator, têm objetivo de adaptar a redação do texto aos termos acordados pelos líderes, como manutenção dos pisos de gastos para educação e saúde e do repasse das receitas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para o BNDES, além de alterações na redução dos incentivos fiscais para preservar o Prouni.
Oposição defende fatiar PEC
A manobra para retirar o Bolsa Família da trava fiscal tem o apoio do Palácio do Planalto, embora haja discordância da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. Em entrevista ao GLOBO, o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, disse que a mudança no texto traria consequências negativas para a economia.
Além da articulação para blindar o programa social de limitações, também há no Senado uma expectativa em relação ao desmembramento da proposta. Na prática, isso permitiria que apenas o trecho que libera o pagamento do auxílio emergencial fosse aprovado, sem contrapartidas fiscais.
De acordo com um senador da oposição, um requerimento apresentado pelo senador José Serra (PSDB-SP) para realizar essa votação de forma desmembrada deve ser apresentado antes da votação do texto no plenário.
O governo resiste a essa manobra, temendo que as medidas de ajuste fiscal acabem esquecidas. Ainda não há consenso se o texto terminará de ser votado nesta quarta-feira.
Fonte: O Globo