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Aumento no preço do gás: cobrança abusiva pelo botijão pode ser denunciada no Procon

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O quilo do gás de cozinha aumentou R$ 0,14, indo para R$ 2,77 desde o dia 9 de fevereiro deste ano. O acréscimo deixa o botijão 5,1% mais caro. O anúncio, feito pela Petrobras, também envolve reajustes no valor da gasolina e do diesel, com um aumento, respectivamente, de 8,2% e 6,2% sobre o litro vendido nas refinarias.

Portanto, além de encarar o novo preço do gás de cozinha, os consumidores devem ficar atentos para não caírem em práticas abusivas por parte das revendedoras. Ou seja, as medidas que desequilibram o próprio anúncio feito pela Petrobras, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).  

O que fazer?

Em caso de cobranças abusivas, é possível denunciá-las ao Procon. Ao mesmo tempo, o CDC prevê que o fornecedor de produtos ou serviços está sujeito à pena quando elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços ou exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva. 

Para realizar a denúncia, é necessário entrar em contato com o Procon do respectivo estado do denunciante. Devido à pandemia de covid-19, há a opção de fazer a denúncia de forma online em alguns estados. 

Para comparar os preços praticados por município ou estado, é possível acessar o Sistema de Levantamento de Preços, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Para fazer a pesquisa, basta acessar o site do sistema, escolher a pesquisa por estado ou município e preencher os quadros. 

Por exemplo, o preço máximo praticado em Rio Branco (AC) ou no estado de Mato Grosso é de R$ 105; no estado de São Paulo, R$ 90; e no estado da Bahia, R$ 89; no Rio Grande do Sul, R$ 88.   

Paridade internacional

Com o anúncio do reajuste, a estatal informou que “têm como referência os preços de paridade de importação e, dessa maneira, acompanham as variações do valor dos produtos no mercado internacional e da taxa de câmbio, para cima e para baixo”.

Os novos reajustes fazem parte das mais de 60 variações de preço realizadas desde 2020. Isso se deve à política adotada pelo governo federal, ainda na gestão de Michel Temer, de preços de paridade com o mercado internacional. Pela medida, a estatal abriu mão de controlar diretamente o preço, evitando variações inflacionárias, para determiná-lo de acordo com o preço do mercado internacional. 

A política anterior também levava em consideração a variação do dólar e do barril de petróleo, mas os preços não eram atrelados. Por decisão do governo, e sendo a Petrobras a principal empresa na produção e refino do petróleo, a direção da companhia fazia reajustes apenas escalonados e o preço variava também levando em consideração o mercado interno e a inflação, justamente para evitar grandes oscilações que pudessem impactar no abastecimento doméstico.

 

Fonte: brasildefato