Começa nesta quarta-feira (24) a quarentena total em 13 cidades do Sertão de Pernambuco. A medida vale até o próximo domingo (28) e impacta 225 mil moradores da região. Os detalhes das restrições, que são complementares àquelas do decreto estadual em vigor, foram acertados em reunião nessa segunda-feira (22).
A decisão pelo fechamento total das cidades ocorreu em uma primeira reunião na última sexta-feira (19). Na ocasião, os prefeitos da região acertaram a quarentena proposta por promotores de Justiça. O objetivo da quarentena é frear a cadeia de transmissão do vírus na região e evitar o colapso do sistema de Saúde.
“As medidas têm seus impactos, mas quando entendemos o valor que é a saúde, sabemos que estamos tomando as decisões certas diantes desse avanço [da doença]”, disse o prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, em entrevista coletiva, nesta terça-feira (23).
“Esse decreto foi construído com muita calma, paciência e responsabilidade. Acreditamos que com ele estaremos salvando vidas e diminuindo o número de leitos ocupados. É uma decisão difícil. Se formos pensar politicamente não tomaríamos, mas precisamos ser gestor, ter coragem de fazer o que é melhor para o povo”, acrescentou o prefeito de Afogados.
Quem descumprir as regras impostas pela quarentena estará sujeito a medidas de responsabilização no âmbito administrativo, cível e criminal.
Entre os destaques das novas medidas, estão permitidos apenas o funcionamento dos estabelecimentos de Saúde, farmácias e postos de combustíveis.
Supermercados só poderão atender via delivery e com portas fechadas. O setor de construção civil, assim como o de atividades industriais, só poderá funcionar sem atendimento presencial ao público.
Atividades em mercados públicos e feiras livres também estão suspensas.
A quarentena vale para as seguintes cidades:
– Afogados da Ingazeira
– Brejinho
– Carnaíba
– Iguaracy
– Ingazeira
– Itapetim
– Quixaba
– Santa Terezinha
– São José do Egito
– Sertânia
– Solidão
– Tabira
– Tuparetama
Inicialmente, 18 cidades da região adotariam as restrições mais rígidas, mas cinco decidiram seguir apenas o decreto estadual em vigor nos demais municípios. A fiscalização das restrições ficará por conta da Polícia Militar, Polícia Civil, Vigilância em Saúde, Procon e Guarda Civil Municipal.
O promotor e coordenador da 3ª Circunscrição do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Lúcio Luiz Almeida, reforçou, na entrevista coletiva desta terça-feira, que há um compromisso com o cuidado das pessoas para atingir um maior nível de proteção e menos mortes.
“As medidas não chegam a ser suficientes para tirar o povo da rua. Talvez o impacto de retirada de gente na Região Metropolitana esteja sendo satisfatório, aqui no Sertão não está. O que vimos é o que o povo está na rua”, disse o promotor.
Segundo Lúcio Luiz Almeida, as medidas foram baseadas no estudo divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), na última semana. A cidade de Araraquara, no interior de São Paulo, que decretou lockdown, também foi utilizada como referência.
“Vimos muitas pessoas nas rádios locais falando que [a quarentena] não está adiantando, o povo está indo para a rua. Pairou a frase ‘ou fecha tudo ou não adianta’. Então nos debruçamos sobre o documento técnico da Fiocruz, que prevê essas medidas”, completou.
A medida tomada nas cidades sertanejas não é um lockdown, uma vez que não há restrição de circulação de pessoas nas ruas.
“Não é um grande feriado para fazer farra até domingo. Queremos mandar o recado que essa situação é grave, séria e também penaliza as empresas, mas é um sacrifício de todos para quebrar um pouco a cadeia de transmissão e diminuir a pressão sobre o sistema de saúde”, completou o promotor.
“Estamos em uma guerra que precisamos unir forças porque se não todos perdem. Perdemos na economia, na arrecadação pública, perdemos empregos, mas perdemos também vidas. Este é o grande desafio. Tudo isso era para ter uma coordenação nacional, mas infelizmente o Governo Federal se omitiu e não tomou as medidas necessárias”, disse o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota.
“Sabemos que o caminho de segurança para a economia retornar é um: a vacina. A restrição é antipática, penosa e danosa a todos. Perde o empresário, o trabalhador, o município e o estado”, completou Patriota. “A vacina é a ferramenta principal para termos controle sobre a proliferação da Covid-19 e, consequentemente, a redução no número de ocupação de leitos. No Pajeú, por exemplo, o Hospam e o Emília Câmara já estão com 100% das UTIs ocupadas, já o Hospital Eduardo Campos com 97%”, finalizou o gestor.
Também participaram da entrevista coletiva o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, o promotor de Justiça Aurinílton Leão e o secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá.
O que está proibido e suspenso:
– Todos os eventos coletivos presenciais com potencial de aglomeração, dentre os quais: shows, eventos sociais, congressos, atividades religiosas, esportivas e correlatas.
– Atendimento presencial ao público dos serviços públicos municipais, estaduais e federais.
– Todas as atividades comerciais, de prestação de serviços, inclusive serviços bancários (agências bancárias, correspondentes bancários e casas lotéricas), para o atendimento presencial ao público.
– Atividades em mercados públicos e feiras livres
O que segue funcionando:
– Estabelecimentos de Saúde públicos e privados com agendamento, exceto para urgência e emergência
– Construção civil e atividades industriais, mediante protocolos setoriais e sem atendimento presencial ao público
– Farmácias;
– Segurança privada
– Prestação de serviço de transporte de valores e o individual de pessoas e animais por empresas, cooperativas ou por pessoas, inclusive através de aplicativos de transportes
– Entregas em domicílio, inclusive por supermercados, desde que o estabelecimento permaneça com as portas fechadas e sem serviço de coleta
– Postos de combustíveis
– Serviços jurídicos de urgência, inclusive escritórios de advocacia, mediante agendamento;
– Borracharias
– Lava-jatos e oficinas mecânicas só poderão funcionar por determinação do município para atendimento presencial em situações de urgência para manutenção da frota dos veículos de segurança pública e saúde
– Serviços de segurança
– Serviços de justiça de urgência
– Fornecimento e tratamento de água
– Fornecimento de energia elétrica
– Fornecimento de saneamento básico
– Coleta de lixo
– Telecomunicações e internet
– Assistência social
– Serviços funerários e cemitérios
– Segurança alimentar
– A comercialização de hortifrutigranjeiros e demais gêneros alimentícios está autorizada a funcionar mediante entregas em domicílio