Tabira

Secretaria de Educação de Tabira emite nota explicativa

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Prefeitura Municipal de Tabira

Secretaria Municipal de Educação

Nota Explicativa

A Secretaria Municipal de Educação, em razão da alegação de suposta perseguição sofrida por alguns professores da Rede Municipal de Educação, vem a público esclarecer a situação.

Segundo os professores presentes no programa do comunicador Anchieta Santos, no dia 05 de fevereiro, e também autores de uma ação judicial, a atual gestão estaria praticando perseguição contra eles, consistente em redução da carga horária e remoção para escolas onde não desejariam trabalhar.

Na ação judicial, os professores induziram o juiz a erro, e na entrevista fizeram a mesma coisa com o entrevistador e com a população tabirense. Em relação à suposta redução de carga horária, não há verdade no que foi alegado. A única profissional que de fato não teve a readequação prevista na Lei 930/2017 foi a sra. Jacyra Ramos dos Santos Barros, cujo vínculo original é de 150h, e não pode ter sua carga readequada para 180h  tendo em vista que a lei beneficiou exclusivamente os professores que atuam em efetiva atividade de magistério, não se estendendo a professores em funções readaptadas antes da reformulação do PCR, como é o caso dessa profissional.

Em relação às remoções, o ex-prefeito Sebastião Dias, juntamente com ex-secretário Flávio Marques, expediram portaria, de maneira sorrateira, em 22 de dezembro, em fim de mandato, localizando os referidos professores, que ainda estavam investidos em cargos de confiança, em escolas da preferência de cada um, preterindo as prerrogativas da nova gestão em organizar o ano que letivo que se iniciaria, talvez imaginando que teríamos a mesma índole perseguidora do ex-prefeito e do ex-secretário.

Ressalte-se que as professoras removidas, listadas abaixo, não estavam em sala de aula no ano passado, o que significa que não foram “retiradas” do antigo local de trabalho, mas localizadas normalmente em escolas para darem aula e exercerem seu ofício, já que não ocupariam mais os cargos comissionados na nova gestão, conforme se vê pela portaria do dia 27/01/2021:

Aracelis Batista Amaral

Antiga gestão: Coordenadora Pedagógica do Centro de Educação Especial

Nova gestão (portaria de 27/01): professora na Escola Andréa Pires

Cleonildes Cordeiro da Silva, Maria

Antiga gestão: Diretora da Escola Andréa Pires

Nova gestão (portaria de 27/01): professora na Escola Andréia Pires

Iris Miron Batista

Antiga gestão: Diretora da Escola Otacílio Pereira

Nova gestão (portaria de 27/01): professora na Escola Andréa Pires

Jacyra Ramos dos Santos Barros

Antiga gestão: Diretora Pedagógica

Nova gestão (portaria de 27/01)Professora readaptada na Escola José Odano

Java Bezerra Rodrigues

Antiga gestão: coordenadora pedagógica da Escola Andréa Pires

Nova gestão (portaria de 27/01): professora na Escola Dona Toinha

Pollyana Ferreira da Silva

Antiga gestão: diretora da Escola Antônio Nogueira Barros e coordenadora do Programa Mais Educação

Nova gestão (portaria de 27/01): professora na Escola Dona Toinha e na Escola Adeildo Santana

Valquiria Leite de Souza Menezes

Antiga gestão: diretora da Escola Cônego Luiz Muniz do Amaral

Nova gestão (portaria de 27/01): professora na Escola Adeildo Santana

Zuleide de Almeida Siqueira em Medeiros

Antiga gestão: Diretora de EMEI

Nova gestão (portaria de 27/01): Escola Otaciano Soares

Valcleide da Rocha Soares

Antiga gestão: Diretoria adjunta da Dona Toinha

Nova gestão (portaria de 27/01): professora na Escola Otacílio Pereira

Valdenice Laudelino da Silva

Antiga gestão: Coordenadora da Escola Dona Toinha

Nova gestão (portaria de 27/01): Professora na Escola Adeildo Santana

Maria das Neves Silva Leite Borges

Antiga gestão: Coordenadora da Escola José Odano

Nova gestão (portaria de 27/01): professora da Escola Andréia Pires

Andreia Limeira Brito Loiola

Antiga gestão: professora na Escola Antônio Nogueira Barros

Nova gestão (portaria de 27/01): professora na Escola Adeildo Santana

Percebam que os professores foram lotados em escolas próximas as suas respectivas residências. Os professores que residem em Afogados da Ingazeira foram localizados na Escola Andréia Pires e na Escola Otaciano Soares (Riacho do Gado), para evitar maiores deslocamentos. A Escola Adeildo Santana, ressalte-se, recebeu um maior quantitativo devido ao grande déficit de professores efetivos na referida escola, sendo razoável e coerente a nova lotação dos professores acima.

Acrescentamos ainda que os referidos profissionais, que demonstraram insatisfação com as novas lotações, foram recebidos tanto na Secretaria de Educação quanto na Secretaria de Administração, onde ouvimos as reivindicações e atendemos, no que foi possível, aos seus pedidos, expedindo novas portarias no dia 02 de fevereiro, fato que era do conhecimento dos queixosos, mas que se esqueceram de mencionar na entrevista, e muito menos de informar na ação judicial. Ficaram assim as novas localizações, após recebimento das queixas:

Iris Miron Batista

Antiga gestão: Diretora da Escola Otacílio Pereira

Nova gestão (portaria de 02/02): professora na Otacílio Pereira

Java Bezerra Rodrigues

Antiga gestão: coordenadora pedagógica da Escola Andréa Pires

Nova gestão (portaria de 02/02): professora na Escola Cícero Correia

Valcleide da Rocha Soares

Antiga gestão: Diretoria adjunta da Dona Toinha

Nova gestão (portaria de 02/02): professora na Escola Dona Toinha

Valdenice Laudelino da Silva

Antiga gestão: Coordenadora da Escola Dona Toinha

Nova gestão (portaria de 02/02): Professora na Escola Otaciano Soares

Andreia Limeira Brito Loiola

Antiga gestão: professora na Escola Antônio Nogueira Barros

Nova gestão (portaria de 02/02): professora na Escola Antônio Nogueira Barros

Apesar de atendido o pedido de algumas das professoras, antes mesmo de qualquer decisão judicial, tal não fato não foi relatado na entrevista, mesmo após perguntado pelo comunicador.

Destacamos ainda a má-fé do ex-secretário de administração Flávio Marques, que providenciou ofícios e portarias nos dias finais de mandato do ex-prefeito Sebastião Dias,  para instruir ação judicial do seu próprio escritório de advocacia, simulando que os professores referidos acima estavam atuando como professores em escolas, o que é falso e mentiroso, induzindo o magistrado e a população a erro, fabricando falsamente uma situação de perseguição política. 

Por fim, informamos à população que temas como perseguição e destrato com funcionários ficaram na gestão passada, e nossa atuação é e será pautada por transparência, eficiência e boa-fé.

Tabira, 06 de fevereiro de 2021.

Assessoria de Comunicação da Educação (ASCOM)