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Pernambuco: Serviços de saúde têm novas regras na quarentena; veja como fica atendimento em clínicas, hospitais e laboratórios

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Por causa da quarentena, que será adotada a partir de quinta (18) para tentar conter a Covid-19, serviços de saúde devem cumprir novas regras. Nesta terça (16), o governo divulgou mudanças no atendimento em clínicas, consultórios e laboratórios de Pernambuco. Os centros de testagem para o novo coronavírus e a vacinação não serão afetados.

A decisão de adotar medidas mais rígidas foi tomada durante reunião do Comitê de Monitoramento do governo do estado, na segunda-feira (15). Esta é a segunda vez que regras mais restritivas são impostas em Pernambuco, mas é a primeira vez que todas as cidades do estado são afetadas.

Na primeira quarentena, em maio de 2020, as medidas incluíam restrições de circulação, duraram 15 dias e valiam para cinco cidades do Grande Recife. Agora, o fechamento é válido para todos os municípios do estado, mas não inclui o distrito de Fernando de Noronha.

A previsão é de que a regulamentação das atividades de saúde seja publicada no Diário oficial de Pernambuco na quarta (17). A orientação do governo é que as normas sejam cumpridas entre 18 e 28 de março, período em que a quarentena foi instituída.

Ainda segundo o governo, deverão ser remarcados procedimentos diagnósticos, terapêuticos e ambulatoriais, desde que esse adiamento não coloque em risco a vida dos pacientes, nem provoque danos à saúde.

Na normatização do decreto, o governo disse, ainda, que as cirurgias eletivas que demandem internação hospitalar nas unidades da rede assistencial pública e privada continuem suspensas. Esses procedimentos não podem ser realizados desde 3 de março.

Por meio de nota, o estado informou que as recomendações foram definidas em reunião, nesta terça, com a participação do secretário estadual de Saúde, André Longo, e dos conselhos de profissionais da área da saúde.

“A partir da recomendação, os servidores públicos que tiverem suas atividades suspensas temporariamente poderão ser convocados para outras atividades no âmbito da assistência aos pacientes com Covid-19, ou teletrabalho”, informou o governo, no comunicado.

A portaria informou, ainda, que ficam mantidos os serviços de atendimento clínico e/ou cirúrgico, nas redes pública e privada.

Estão inclusos procedimentos e exames nos serviços de urgência e emergência, consultas e procedimentos ambulatoriais considerados inadiáveis ou de acompanhamento assistencial não passível de interrupção. São eles: oncologia, hemodiálise, pré-natal, doenças infectocontagiosas e retorno pós-operatório.

Na Farmácia de Pernambuco, os doentes que precisam de medicamentos de alta complexidade vão continuar sendo atendidos.

As atividades serão realizadas normalmente na unidade central, no bairro da Boa Vista, no Recife. O funcionamento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h, sem interrupção. O serviço Atende em Casa também continua com a entrega dos remédios ao público prioritário.

Férias

O estado também anunciou que profissionais de saúde não poderão tirar férias marcadas para março e meses seguintes. Essa norma vale para efetivos, com vínculo CLT, cedidos, terceirizados, cargos comissionados e contratados por tempo determinado, em exercício na rede de saúde da Secretaria Estadual de Saúde.

Ainda de acordo com o governo, essa determinação vale por tempo indeterminado. Só terão permissão para tirar as férias as profissionais que estiverem no período depois da licença-maternidade.

Depois da pandemia, as férias serão normalizadas, segundo o governo, em um “momento oportuno”.

Também fica mantida a suspensão da licença-prêmio para os servidores efetivos em exercício na rede de saúde da Secretaria Estadual de Saúde, por tempo indeterminado, até nova determinação.

Será liberado esse procedimento para casos de aposentadoria, desde que seja comprovado o cumprimento dos requisitos legais para a concessão.

Fonte: IG